Na manhã desta segunda-feira (15) , a Ordem dos Advogados do Brasil , OAB de Bom Jesus do Itabapoana, por meio do seu presidente Dr Túlio Fiori , enviou para o ministério público uma representação contra a ENEL pelas constantes quedas de energia as quais têm acarretado prejuízos substanciais aos munícipes, comerciantes, estabelecimentos de saúde e pacientes em regime de internação domiciliar no município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ.
Segue na íntegra o ofício ao ministério público da OAB de Bom Jesus em representação contra a ENEL:
Na data de hoje a 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, por meio de seu presidente, representou junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra a empresa ENEL S/A acerca de questões alarmantes relacionadas às reiteradas interrupções no fornecimento de energia elétrica e às constantes oscilações de tensão, as quais têm acarretado prejuízos substanciais aos munícipes, comerciantes, estabelecimentos de saúde e pacientes em regime de internação domiciliar no município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ.
Mesmo em dias desprovidos de fenômenos climáticos relevantes, observa-se uma série de interrupções no fornecimento de energia, culminando no encerramento compulsório de atividades comerciais e, de maneira mais preocupante, ocasionando danos a equipamentos diversos em virtude das oscilações de tensão.
A precariedade do serviço prestado pela ENEL S/A é pública e notória, tendo, inclusive, a ALERJ instalado uma CPI referente a má prestação de serviço desta concessionária.
Por esses e outros motivos é que solicitamos ao MPRJ a instauração de procedimento investigatório a fim de apurar a deficiência de investimentos e a ineficácia da equipe de manutenção na região do município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, visando à identificação das causas subjacentes às interrupções frequentes no fornecimento de energia e às oscilações de tensão. Os danos resultantes dessas contingências são de magnitude incalculável, considerando a natureza vital do serviço de energia elétrica para o quotidiano da coletividade e devem ser avaliados para possível ressarcimento.
oscilações de tensão, as quais têm acarretado prejuízos substanciais aos munícipes, comerciantes, estabelecimentos de saúde e pacientes em regime de internação domiciliar no município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ.
Mesmo em dias desprovidos de fenômenos climáticos relevantes, observa-se uma série de interrupções no fornecimento de energia, culminando no encerramento compulsório de atividades comerciais e, de maneira mais preocupante, ocasionando danos a equipamentos diversos em virtude das oscilações de tensão.
A precariedade do serviço prestado pela ENEL S/A é pública e notória, tendo, inclusive, a ALERJ instalado uma CPI referente a má prestação de serviço desta concessionária.
Por esses e outros motivos é que solicitamos ao MPRJ a instauração de procedimento investigatório a fim de apurar a deficiência de investimentos e a ineficácia da equipe de manutenção na região do município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, visando à identificação das causas subjacentes às interrupções frequentes no fornecimento de energia e às oscilações de tensão. Os danos resultantes dessas contingências são de magnitude incalculável, considerando a natureza vital do serviço de energia elétrica para o quotidiano da coletividade e devem ser avaliados para possível ressarcimento.
Confiamos na diligência e expertise do MPRJ para conduzir tal procedimento e assim resguardar o direito da coletividade atingida pela má prestação de serviço da ENEL S/A.
É muito importante o apoio da OAB , porque a situação está alarmante em nosso município e precisamos urgentemente resolver essas interrupções de energia, luz nos nossos lares, comércios , é um direito e pagamos por esse serviço. Sem mais!
Por: Silvana Venâncio
