A mulher de 25 anos suspeita de ter agredido a própria filha, de apenas 28 dias, jogando a bebê contra a parede, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (26), no presídio feminino Nilza da Silva Santos, em Campos.

Na presença do Ministério Público, que pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, e da Defensoria, que pediu o relaxamento da prisão e a concessão de liberdade provisória, o juiz Samuel de Lemos Pereira decidiu pela prisão preventiva, ou seja, sem prazo para soltura. De acordo com o juiz, a preventiva se faz necessária em razão da gravidade em que a mãe arremessou a própria filha.

"Exige também a norma legal que o risco gerado pelo estado de liberdade esteja concretamente demonstrado na ocorrência de novos fatos ou na sua contemporaneidade com o momento da adoção da medida cautelar, conforme se extrai do art. 312, § 2° do CPP. No caso em apreço, faz-se necessária a decretação da prisão preventiva do custodiado, para a garantia da ordem pública, em razão da extrema gravidade em concreto do delito, evidenciada pelo seu modo de execução, na medida em que a conduzida arremessou a própria filha, de apenas 29 dias de vida, contra o chão, causando-lhe traumatismo craniano e hemorragia intracraniana" diz o juiz em parte da decisão.

Ainda de acordo com a decisão, a defesa alegou que a mulher pode ter agido em influência do estado puerperal.

Sobre essa alegação, o juiz informou que essa análise deve ser feita por outro juiz.

Avó do bebê diz que a filha passou a madrugada ingerindo bebida alcoólica

Em depoimento na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a avó da vítima relatou que a filha engravidou sem querer, sendo a gravidez indesejada. Ela disse, ainda, que, no dia da agressão, a suspeita passou a madrugada fazendo ingestão de álcool e que, por volta das 6h30, iniciou uma discussão com o padrasto, momento em que tomou a criança em seus braços. Porém, a mãe da criança a apanhou no colo, dizendo: "Olha só o que eu faço" e, em seguida, lançou a filha com toda a força. A avó relatou, ainda, que ela e o companheiro iniciaram os primeiros socorros massageando o peito da recém-nascida, enquanto a mãe da menina saiu de casa como se nada tivesse acontecido. Sem mais!

Por: Silvana Venâncio 

Fonte: folha 1