O governo federal anunciou a liberação de R$ 150 milhões para fortalecer o apoio à ronda escolar após ataque a uma creche particular que deixou quatro crianças mortas, nesta quarta-feira, na cidade de Blumenau (SC). O recurso, do Fundo Nacional de Segurança Pública, será liberado por meio de edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública a estados e municípios, que tem atribuição de patrulhar as escolas.

O ministro da Justiça Flávio Dino também informou que foi constituído de um grupo emergencial com 50 policiais que irão se dedicar exclusivamente a monitorar ameaças na deep web e dark web. O trabalho será feito pela Divisão de Operações Integradas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, baseada em Brasília.

Após reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto, o governo decidiu ainda criar um grupo interministerial de trabalho para discutir a cultura da paz e a não violência nas escolas e a criação de uma política nacional para tratar do tema. O colegiado será liderado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e será integrado por Nisia Trindade (Saúde), Flavio Dino (Justiça), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Silvio Almeida (Direitos Humanos).

– Há um problema seríssimo que são as redes sociais a chamada deep web que movimenta jovens e pessoas no Brasil. Lamentamos esse episódio e o Brasil precisa reagir – afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

"Obrigação da escola privada garantir a segurança"

O ministro da Educação afirmou que é importante incluir a participação das escolas privadas nessa discussão:

– O episódio de hoje é em uma escola privada. Caberia a obrigação da escola privada garantir a segurança privada dentro da creche. Esses fatos precisam ser discutidos e será o papel desse grupo – disse Santana.

Dino também ressaltou que o poder de ação do governo federal é limitado.

– É impossível o governo federal, inclusive juridicamente, dizer que a partir de amanhã todas as escolas terão vigias armados porque quem exerce autoridade sobre as escolas estaduais são os governadores, os prefeitos sobre as municipais e as empresas privadas sobre a educação superior, ensino média e creches – disse o ministro da Justiça.

Além disso, Dino ainda defendeu que as plataforma de internet devem ser reguladas para conter a propagação do discurso de ódio.

– O que estamos insistindo desde janeiro é que uma internet desregulada, desalinhada com as melhores práticas internacionais a exemplo da União Europeia, acaba gerando que essa violência se sustente.

De acordo com o ministro da Justiça, a proposta que vem sendo discutido por sua pasta sobre as redes sociais visa justamente responsabilizar as plataformas por não controlarem o conteúdo. 

– Nós formulamos uma proposta exatamente para que haja o dever de cuidado. É inaceitável que nós tenhamos essas ameaças circulando nas redes sociais e as plataformas não falem nada.

O Palácio do Planalto tem recebido informações sobre o crime por Décio Lima, que foi até a escola e conversou com a diretora da creche em Blumenau. Lima foi deputado federal, candidato ao governo de Santa Catarina pelo PT, prefeito de Blumenau e assumirá a presidência do Sebrae. Sem mais!

Por: Silvana Venâncio 

Fonte: o globo