O universitário Silvano Furtado da Costa e Silva, de 23 anos, estava no 8º período da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), quando teve seu diagnóstico de autismo, em 2020. Neste domingo (2), é lembrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
“No primeiro ano da pandemia, eu tive várias questões psicológicas, passei por alguns tratamento e tive meu diagnóstico de autismo. Fiquei um pouco vulnerável. Em uma reunião aberta entre os alunos e a representação discente da faculdade, eu disse à época que eu não pisaria nesse prédio novamente depois de pegar meu diploma, caso a faculdade não mudasse a forma como lida com seus alunos neurodivergentes.”
A manifestação de Silvano fez com que ele fosse convidado a integrar a representação dos estudantes. “Assim, começamos a desenhar uma política de avaliações alternativas de acessibilidades pedagógicas dentro do Largo de São Francisco [local da faculdade]”, contou.
O universitário colaborou na construção da Política de Acessibilidade Pedagógica (PAP) da Faculdade de Direito da USP, uma das mais antigas e tradicionais do Brasil. A PAP, implantada em agosto de 2022, é direcionada aos alunos diagnosticados com transtornos globais do desenvolvimento, como o transtorno do espectro autista (TEA).
“A São Francisco é a única faculdade pública do Brasil a ter uma política assim, o que por si só é genial, pois tais normas, se cumpridas, dão conta de realizar a inclusão. Mas, ao meu ver, o grande mérito dessa política foi ter atuado contra a invisibilização de pessoas autistas no mundo acadêmico e colocado o debate na mesa acerca da neurodiversidade”, aponta Guilherme de Almeida, presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR).
Para o pesquisador, a Política de Acessibilidade Pedagógica é um potente regulamento em prol da garantia de direitos das pessoas neurodivergentes. Guilherme lembra que a PAP representa o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão, da Constituição Federal de 1988, e dos tratados internacionais de que o Brasil é signatário, em especial a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de Nova York.
Segundo dados mais recentes do Censo da Educação Superior, de 2021, no Brasil, estão matriculados em cursos de graduação presenciais e a distância 4.018 pessoas com transtorno global do desenvolvimento (TGD). O transtorno do espectro autista (TEA) é um dos cinco tipos do TGD. Sendo assim, todos aqueles que têm algum grau de TEA possuem um TGD.
O censo é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição vinculada ao Ministério da Educação.
Inclusão com humanização
“A grande beleza de se discutir inclusão é que você não pode fazer isso de modo sectarista, identitário, afinal só se inclui envolvendo o todo”, afirma Guilherme de Almeida, presidente da Ania/BR, que também é pesquisador de educação inclusiva na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele tem 40 anos e se descobriu autista aos 37.
Guilherme explica que existem várias dificuldades que as pessoas autistas enfrentam para acessar o ensino superior.
“A começar pelo vestibular que não avalia de forma adequada e justa as habilidades e os conhecimentos dos alunos, pois se baseia em um único teste padronizado. A forma como autistas pensam e processam informação é absolutamente diversa do modo como pessoas não autistas o fazem.”
Outra barreira, segundo o presidente, “está em uma ideia contida na famosa frase ‘mas se você chegou até aqui, você não precisa de adequações’". "Para mim, isso supera a ignorância e beira o criminoso. Qualquer professor universitário, com o mínimo de sensibilidade, compreende o quão desafiadora uma faculdade pode ser para qualquer pessoa. Ansiedade e depressão, transtornos alimentares, abuso de substâncias, síndrome de Burnout são apenas alguns exemplos da realidade nas universidades. Se isso já é complicadíssimo para qualquer pessoa, para indivíduos autistas tem um potencial destrutivo muito maior, vale lembrar que o suicídio é a maior causa de morte não natural entre pessoas autistas”, alerta.
Para o representante da Ania/BR, falta humanização para que haja, de fato, a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior. “A inclusão visa criar um ambiente onde todas as pessoas possam participar e se sentir bem-vindas. Para haver inclusão, falta humanização, falta comprometimento no desenvolvimento ético e social, falta partilha, falta união. Acessibilidade é ferramenta, inclusão é ‘inédito viável’, como queria Paulo Freire.” Sem mais.
Por: Silvana Venâncio
Fonte: agência Brasil
