Retomado nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 15 mil vagas, o novo ‘Mais Médicos’ foi lançado com a tarefa de ter profissionais brasileiros ocupando a maioria das vagas. O programa visa ampliar o atendimento médico em periferias e no interior do país e o desejo o governo é que 28 mil médicos atendam pelo programa até o final de 2023.

As contratações serão feitas por processo seletivo. Atualmente, 13 mil médicos atuam no programa e 5 mil vagas estão desocupadas. Do total de novas vagas previstas para 2023, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês. As outras 10 mil serão ofertadas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios, no segundo semestre do ano. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, destaca o Ministério da Saúde em nota.

Elas obedecerão uma ordem de prioridade: primeiro, médicos brasileiro com registro médico; depois, médicos brasileiros sem revalidação; e, por fim, estrangeiros, que ficam com as vagas remanescentes.

– Hoje completamos 80 dias de governo. Nesses 80 dias de governo, nós não temos feito outra coisa a não ser recuperar tudo aquilo que tínhamos feito de bom, tinha dado certo e foi destruído. O Mais Médicos foi um sucesso extraordinário. Sofremos muitas acusações, sobretudo da categoria médica, que não aceitava os cubanos. Ainda assim, o programa foi um sucesso excepcional. E agora ele volta com um cuidado grande, nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros – anunciou Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o governo, o investimento total no programa neste ano será de R$ 712 milhões e 96 milhões de brasileiros serão beneficiados.

— Você não pode tratar a saúde como um gasto porque não tem investimento maior do que salvar uma vida. Como você pode colocar a saúde dentro do teto de gastos? O quanto custou ao Brasil a gente não fazer as coisas no tempo certo? — refletiu o presidente.

A primeira versão do programa foi lançada em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Desde o início, a ação foi duramente criticada pela categoria médica, com o argumento de ser uma porta de entrada para profissionais estrangeiros no país sem certificação de experiência.

À época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A parceria entre os dois países foi rompida em 2018, quando Bolsonaro determinou a saída dos médicos estrangeiros. Para Lula, o último governo "tentou acabar com o Mais Médicos e o destruir com uma imagem pejorativa".

— Os cubanos foram embora do país após prestarem um serviço extraordinário à população — completou.

Estão mantidas as alterações feitas na ação durante a gestão de Jair Bolsonaro, período em que foi rebatizado como ‘Médicos Pelo Brasil’. Na época, mudou-se a dinâmica de repasses de valores para municípios e o chamamento dos médicos, que antes contratados por bolsas sem vínculo empregatício, passaram a integrar o projeto via CLT por seleção.

O salário dos profissionais selecionados a princípio não terá alterações, mantendo-se em R$ 15 mil para médicos e em R$ 17,5 mil para médicos tutores. Durante o programa, os participantes serão capacitados em especialização de medicina de família e comunidade.

A iniciativa também garante um mestrado profissional, contratação por quatro anos de duração prorrogável por igual período e indenizações diferenciadas para quem atuar em área de difícil fixação para quem fez o FIES.

Os médicos que completarem os quatro anos de serviço receberão um bônus que poderá chegar até 80% do valor total da bolsa (até R$ 120 mil).

— Quero dedicar essa ação a todos que não têm acesso a médicos e deveriam ter, e também a todos os trabalhadores e trabalhadoras do SUS. O Mais Médicos representa um trabalho conjunto com secretarias estaduais e municipais de saúde e reforça a garantia da presença dos médicos em todo o território nacional. Viva o SUS. Viva a atenção primária. – discursou ministra da Saúde, Nísia Trindade, aplaudida de pé no lançamento da iniciativa. Sem mais!

Por: Silvana Venâncio 

Fonte: o globo