Realizada no segundo dia do 5º Colégio de Presidentes de Subseção da OABRJ, no sábado, dia 18, em Campos dos Goytacazes, a 'Plenária Voz dos Presidentes' refletiu os anseios da advocacia de cada região do estado pelas vozes dos dirigentes setoriais da Ordem. Entre os principais problemas manifestados pelos presidentes foram citados a digitalização de processos, a escassez de servidores, a presença dos juízes nas serventias, as custas judiciais, a celeridade processual e o respeito às prerrogativas da classe. Veja a carta elaborada.

A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, reafirmou o comprometimento da Ordem em cobrar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a contratação de servidores aprovados em concurso homologado em 2022.

Na ocasião, o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira, reforçou o papel das subseções nas ações da Ordem. Ele solicitou, também, que os pleitos discutidos no encontro, específicos de cada unidade, sejam reunidos em ofício para que as devidas providências sejam tomadas.

“Precisamos estar munidos de informações para reivindicar as solicitações feitas aqui", disse Nogueira. "Como diretor do DAS, conheço a realidade de cada subseção. Os critérios devem ser objetivos para alcançarmos os resultados desejados. Reforço mais uma vez que quanto mais instrumentalizada a advocacia for, menores serão as chances das nossas prerrogativas serem violadas”.

As reivindicações dos líderes de subseção foram feitas em bloco. O início dos trabalhos foi pelas unidades que integram a Região dos Lagos, representada pela presidente da OAB/Rio das Ostras, Michele Mansur. Ela falou sobre as reclamações de advogados e advogadas em relação à improcedência de súmulas, que são derrubadas sem os entendimentos. 

“Outro problema que temos é relativo ao Juizado Especial Cível. É preciso desvincular o juizado dos municípios de Cabo Frio e Macaé, pois o volume de processos de Rio das Ostras é exorbitante e precisamos de uma unidade própria para atender todo esse acúmulo de processos”, alegou Mansur. 

Neemias Pereira (OAB/São Pedro da Aldeia) reforçou que o mesmo obstáculo de Rio das Ostras acontece em sua região. Já Ana Agleice Poncio (OAB/Macaé) pontuou o envio de alguns processos para grupos de sentença e a demora no retorno ao município.

O colégio teve seu encerramento com a leitura da carta que consolidou os pleitos deliberados pelas lideranças. Coube ao presidente da OAB/Campos e anfitrião do encontro, Filipe Estefan, proferir a palavra dos presidentes das 63 subseções da OABRJ. 

O presidente da OAB de Bom Jesus do Itabapoana , Dr Túlio Fiori contou como foi representar Bom Jesus nesse evento importantíssimo para advocacia do Estado do Rio de Janeiro:

“Desde sexta feira (17/03), deu-se início ao V Colégio de Presidentes de Subseções da OABRJ.

Este é um dos principais momentos da vida de Ordem, onde nós, 63 homens e mulheres representantes da advocacia de todo o Estado, podemos compartilhar as lutas diárias da advocacia, buscando, em uma construção conjunta, a solução dos problemas.

Representar a advocacia bom-jesuense será sempre motivo de grande honra e responsabilidade, afinal, represento homens e mulheres que admiro, me espelho e que espero jamais decepcionar.

Vamos juntos! “ 

Tulio Fiori Presidente OAB Bom Jesus

Por: Silvana Venâncio 

Fonte: OAB

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