O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, deu início oficialmente ao 5º Colégio de Presidentes de Subseção da OABRJ nesta sexta-feira (16) com otimismo. No discurso que marcou a abertura do colégio, ele relembrou os difíceis momentos vividos pela advocacia fluminense durante a pandemia do coronavírus. 

"Saímos de um período muito complicado com a pandemia, mas conseguimos enfrentar esse período com a cabeça erguida e total transparência com os presidentes das subseções", afirmou.

"Não tivemos reduções de serviços, mantivemos os investimentos e cada um de vocês é parte integral disso. Tenho certeza de que juntos superaremos os dramas que afligem toda a classe".

Acompanhado na mesa pelas diretorias da OABRJ e da Caarj, além do anfitrião do evento, o presidente da OAB/Campos, Filipe Estefan, Luciano destacou, ainda, a importância do Colégio de Presidentes para o futuro da advocacia fluminense.

"O Colégio de Presidentes de Subseção é um dos principais momentos para a tomada de decisões na OABRJ", afirmou Luciano.

Representante da Corregedoria do Tribunal de Justiça escuta principais demandas de líderes das subseções 

Antes da abertura solene, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, representada pelo juiz auxiliar Marcelo da Silva, abriu um canal de debate com os presidentes de subseção no primeiro painel do evento.  O magistrado deu continuidade ao diálogo institucional construído com o tribunal nas últimas ações da Ordem.

Marcelo da Silva ouviu atentamente cada questão apresentada pelos líderes da advocacia de todo estado. Vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio destacou a importância da Corregedoria do TJRJ no evento.

“Este colégio começa com o pé direito. Esta é uma forma fundamental de contato direto do TJRJ com a advocacia, para não apenas ouvir nossas demandas, mas também atendê-las”, considerou Basilio. “As duas entidades precisam trabalhar em conjunto para encontrar soluções. Ninguém melhor do que a classe para informar o que não funciona no cotidiano do Judiciário”.

Para o representante do tribunal, a reunião foi proveitosa e esclarecedora para entender os anseios da advocacia. 

“Essa interlocução serve para buscarmos, unidos, a melhoria da Justiça. É importante ouvir todos os atores para aperfeiçoar e acelerar a prestação da atividade jurisdicional”, afirmou Silva. 

A mesa de abertura foi composta, também, pelo anfitrião do encontro, o presidente da OAB/Campos, Filipe Estefan; pelo procurador-geral da OABRJ e diretor de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira; pela secretária-adjunta da Seccional, Mônica Alexandre; e pelo tesoureiro da Ordem e presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Marcello Oliveira. 

Estefan foi o responsável por iniciar a fala dos líderes das subseções. Para ele, o balcão virtual é “um limbo jurídico em que a advocacia não tem qualquer controle da ordem cronológica de atendimento”.

“É uma honra recebê-los aqui em Campos para expormos a nossa luta e os desafios dos presidentes de subseção”, saudou Estefan. “Os problemas com o Judiciário, que afligem a advocacia local, são semelhantes em todo o estado. A ausência de juízes e servidores, mandados de pagamento e morosidade são pautas comuns. Nós, presidentes de subseção, somos aqueles que dialogam diariamente com os advogados e advogadas da ponta da lança. A nossa intenção com este diálogo com o TJRJ é avançar e destravar essas situações”.

Segundo o presidente da Subseção de Campos, os mandados de pagamento demoram demais, descumprindo diretrizes do próprio tribunal, além de serem enviados para outros municípios. A reclamação foi subscrita por Carolina Patitucci (mandatária da OAB/Volta Redonda), que reforçou a demora nos prazos. 

Outro caso apontado por Patitucci, refere-se à Casa de Custódia de Volta Redonda, onde, segundo ela, existe um espaço vazio que poderia ser destinado à Ordem. 

Entre as principais reclamações ecoadas pelos presidentes de subseção à Corregedoria do TJRJ estiveram: morosidade processual,  ausência de juízes e serventuários nas serventias, inconstâncias nos sistemas do tribunal, desrespeito às prerrogativas da classe, problemas com a virtualização dos processos, modalidade das audiências e ajuste na tabela das custas judiciais. 

Eduardo Langoni, presidente da OAB/Paraíba do Sul, levantou a questão do acúmulo de processos nos juizados especiais cíveis, o que gerou “um abarrotamento e chegou a um ponto em que os processos na vara cível tinham maior celeridade do que os do Juizado”.

A OAB de Bom Jesus não poderia está melhor representada, relatando contrariedades com o balcão virtual, Tulio Fiori (OAB/Bom de Jesus de Itabapoana) expressou preocupação com este serviço.

“A demora na fila de atendimento é muito cansativa -  às vezes levamos um dia inteiro aguardando atendimento no chat. Existe muito rigor e nunca sabemos com quem estamos falando”.

Ao final do encontro, o tesoureiro da OABRJ, Marcello Oliveira, ressaltou a importância da transparência e da escuta das aflições da advocacia por parte do TJRJ. 

“Ouvir a classe é primordial. Temos muitos gargalos e nossa missão é intensificar as cobranças, como estamos fazendo aqui. Esse é o nosso papel como representantes da advocacia. Se o diálogo for mantido, e feito de forma permanente, essas reclamações serão solucionadas com mais agilidade”, ponderou Oliveira.

Também apresentaram suas queixas à Corregedoria do TJRJ os presidentes das subseções da Barra da Tijuca, Marcus Soares; de Petrópolis, Marcelo Schaefer; de Cabo Frio, Kelvin Lima; do Méier, Gracia Barradas; de Rio Bonito, Karen Figueiredo; de Nilópolis, Fátima Pfaltzgraff; e de Araruama, Rosana Jardim, que falaram em nome das demais unidades de suas regiões.  Sem mais!

Por: Silvana Venâncio 

Fonte: OAB