O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira a medida provisória (MP) recriando o Bolsa Família, no lugar do Auxílio Brasil. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, direcionados para crianças de até seis anos e jovens e gestantes.

Isso vai garantir a proporcionalidade do pagamento em relação à composição das famílias, garantindo renda para famílias mais numerosas.

Agora, todas os beneficiários do programa vão receber um benefício mínimo de R$ 600. As famílias com crianças de até seis anos receberão um valor adicional de R$ 150 por criança. Além disso, o governo retoma o benefício variável familiar, que prevê um extra de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e gestantes.

O governo também vai cobrar contrapartidas dos beneficiários, as chamadas condicionalidades. Serão exigidas comprovação de frequência escolar e acompanhamento de pré-Natal das gestantes e atualização do caderno de vacinação, conforme as indicações do Programa Nacional de Imunizantes. Essas exigências valem para crianças e adultos.

Hoje, o Bolsa Família é pago para famílias que estão em situação de vulnerabilidade, vivendo na pobreza ou na extrema pobreza. Pela nova legislação, recebem a ajuda do governo as famílias que estão abaixo da linha de pobreza, fixada em um rendimento de R$ 218 por pessoa.

O governo também está aperfeiçoando o Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada do Bolsa Família e outros benefícios, e investindo em uma agenda que priorize a busca ativa, numa parceria com estados e municípios para identificar as famílias que realmente precisam receber a ajuda. Sem mais!

Por: Silvana Venâncio 

Fonte: o globo