As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton foram excluídas de quaisquer iniciativas apoiadas pela Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), como feiras internacionais, missões comerciais e eventos promocionais.

A medida foi tomada pela instituição na última sexta-feira, dois dias depois que uma equipe formada por integrantes do Ministério do Trabalho, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal resgatou cerca de 200 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão no município gaúcho de Bento Gonçalves.

As empresas contrataram uma firma terceirizada — a Fênix Serviços Administrativos — para o uso de mão de obra na colheita de uva. Os trabalhadores, grande parte de outros estados do país, disseram que estavam sem receber salários, tinham jornadas exaustivas, sofriam agressões físicas e contraíam empréstimos mediante cobrança de juros abusivos do empregador.

Segundo a Apex, a suspensão será mantida, "até que as investigações das autoridades competentes sejam concluídas". As empresas eram contempladas por meio do projeto setorial "Wines of Brazil", em parceria com a União Brasileira de Vitivinicultura).

A ApexBrasil destacou que, na manhã do dia 25, cobrou esclarecimentos à Uvibra, com prazo de até 48 horas para a resposta. A agência informou que solicitou informações sobre as medidas internas já adotadas pelas empresas e as ações que serão tomadas "para mitigar os riscos de conformidade e integridade nas suas cadeias de fornecedores e prestadores de serviços".

Também foi solicitada à Uvibra um posicionamento quanto às condições de trabalho ao longo da cadeia produtiva do segmento, abrangendo todas as empresas participantes do "Wines of Brazil". No total, o projeto apoia 23 empresas do setor.

"A ApexBrasil reafirma a relevância do setor para a economia brasileira e continuará a promover seu desenvolvimento, sempre em concordância com os valores da ética e da sustentabilidade que regem esta Agência. A ApexBrasil repudia qualquer ato de violação aos direitos humanos e trabalhistas, conforme diretrizes e normas internas de integridade, expressas em seu Estatuto Social, Código de Ética e Programa de Compliance", diz a nota.

As empresas garantem que desconheciam esse tratamento dado aos trabalhadores e afirmam ter cancelado o contrato com a prestadora de serviço. Em um comunicado, a vinícola Salton afirmou que repudia "veementemente" qualquer ato de violação dos direitos humanos. Ressaltou que nunca houve denúncia ou violação do direito do trabalhador em sua unidade.

"Nenhum trabalhador da empresa ou prestador de serviços foi resgatado nas dependências da vinícola, também não houve relato de denúncia sobre maus tratos ou violação dos direitos humanos tanto na ouvidora de RH, quanto no canal de denúncia da empresa, disponível em nossas instalações, site, aplicativo e 0800", destaca a empresa, que informou estar adotando "medidas austeras" para que esse tipo de episódio não se repita.

A Aurora também repudiou o ocorrido, disse que se solidariza com as vítimas e informou que nunca houve denúncia de trabalhado nessas condições relacionado à empresa. A vinícola ressaltou, ainda, ter cancelado o contrato com a Fênix.

"A Vinícola Aurora se compromete publicamente em atuar para que fatos como esses nunca mais aconteçam, e se coloca à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos".

A Cooperativa Vinícola Garibaldi lamenta, porém respeita, a decisão da Apex, permanecendo à disposição para esclarecimentos, tanto da entidade como das autoridades competentes.

A Fênix não foi localizada.

Ministério Dos Direitos Humanos investiga

Segundo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, uma reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) convocada para 13 de março irá apurar o caso dos 207 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul na última semana. Almeida afirmou ter instaurado um procedimento administrativo para investigar o caso.

– Solicitei uma reunião para articular ações imediatas em relação ao caso na esfera criminal e trabalhista, mas, principalmente, dar suporte às pessoas que foram resgatadas, a fim de que elas possam ter a melhor assistência possível – anunciou o ministro nas redes da pasta. Sem mais!

Por: Silvana Venâncio 

Fonte: o globo