Ao mesmo tempo em que promete adotar uma nova abordagem de saúde mental, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva começa com o desafio de resolver a situação de 198 hospitais psiquiátricos em atividade no Brasil, segundo levantamento exclusivo do Ministério da Saúde elaborado a pedido do GLOBO. Anteriormente chamados de “hospícios”, estas instituições somam 13 mil leitos, que vivem situações precárias e de descaso, que não mudaram ao longo dos últimos anos.
A preocupação com o tema existe desde a transição de governo, quando o grupo temático de saúde apontou no relatório final ser necessária a retomada de financiamento de modelos em oposição à lógica manicomial na saúde mental, como a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que abrange os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que atende pessoas com transtorno mental severo e persistente baseado na preservação da cidadania dos pacientes e seus vínculos sociais.
— O Caps atua tanto com quadros leves quanto graves, ainda que em crises, possibilitando um tratamento sem privação do convívio familiar e social do paciente. O sentimento de pertencimento social é crucial para melhoras do quadro clínico — explica o médico psiquiatra do Instituto Meraki, Alisson Teixeira.
Na contramão, os hospitais psiquiátricos são caracterizados por internações que induzem ao isolamento e afastamento da sociedade.
A internação em hospitais psiquiátricos não é vista como a melhor opção para tratamento de transtornos mentais desde a publicação da lei da reforma psiquiátrica, em 2001. A norma estruturou a política de saúde mental no Brasil com base no fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos e no fortalecimento da Raps, prevendo cuidados próximos à casa do tratado.
— A lei não proíbe o funcionamento de todos os hospitais psiquiátricos, mas recomenda a diminuição gradual de leitos nessas unidades. Com tantas opções que temos atualmente, não cabe mais recorrer a um modelo que promova a exclusão do paciente — complementa o psiquiatra e ex-gestor de Saúde Mental do SUS-DF, Augusto Cesar Costa.
Os Centro de Atenção Psicossocial (Caps) não têm nenhum aumento de recursos financeiros desde 2011. A expansão da modalidade, principalmente a classificada com o nível 3— que oferece leitos para estabilização de curta duração —, não acompanha o ritmo do fechamento de hospitais psiquiátricos em boa parte do país. Em contrapartida, uma portaria do Ministério da Saúde que vigora desde 2017 garante aumento financeiro aos hospitais psiquiátricos, ou seja, recursos às unidades que a nova gestão pretende reduzir.
Embora tenha criado o Departamento de Saúde Mental, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, até agora não indicou quem irá chefiar a estrutura. O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães, onde fica o departamento, não respondeu ao questionamento do GLOBO sobre as mudanças nos hospitais psiquiátricos, mas reafirmou a linha a ser obtida:
— A política de saúde mental do governo do presidente Lula voltará ao leito tradicional e civilizatório da reforma psiquiátrica brasileira, com tantos resultados positivos na saúde, na cidadania e nos direitos humanos. Mas isto não basta. É preciso avançar em pautas mais contemporâneas como o sofrimento mental advindo da pandemia e das mazelas da desigualdade, do desemprego e do desalento de boa parte da população —afirmou o secretário. Sem mais!!
Por: Silvana Venâncio
Fonte: o globo
